Communicado Final

Final Communiqué of the 30th Extra-Ordinary Session of the African Commission on Human and Peoples’ Rights 11th to 19th December 2020

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AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA African Commission on Human & Peoples’ Rights Commission Africaine des Droits de l’Homme & des Peuples No. 31 Bijilo Annex Lay-out, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, The Gambia Tel: (220) (220) 441 05 05 /441 05 06, Fax: (220) 441 05 04 E-mail: au-banjul@africa-union.org; Web www.achpr.org Comunicado Final da 30ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos SESSÃO VIRTUAL De 11 a 19 de Dezembro de 2020 1. A reunião da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (“a Comissão”), na sua 30ª Sessão Extraordinária (“a Sessão”), realizada virtualmente de 11 a 19 de Dezembro de 2020. 2. A Sessão foi convocada para discutir a implementação do seu Plano Estratégico 2021- 2025 que foi adoptado durante a sua 67ª Sessão Ordinária, realizada virtualmente de 13 de Novembro a 3 de Dezembro de 2020, bem como para analisar e adoptar o seu Plano de Trabalho Anual 2021 em conformidade com o novo Plano Estratégico, entre outras coisas. 3. A Sessão foi presidida pelo Comissário Solomon Ayele Dersso, Presidente da Comissão, e coadjuvada pelo Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Vicepresidente da Comissão. 4. Participaram na Sessão os seguintes Membros da Comissão: i. Comissário Solomon Ayele Dersso, Presidente; ii. Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Vice-presidente; iii. Comissária Maya Sahli-Fadel; iv. Comissária Jamesina Essie L. King; v. Comissário Hatem Essaiem; vi. Comissária Maria Teresa Manuela; vii. Comissária Marie Louise Abomo; viii. Comissário Mudford Zachariah Mwandenga; e ix. Comissária Alexia Gertrude Amesbury. 5. A Comissária Sylvie Kayitesi Zainabo e o Comissário Ndiamé Gaye não participaram na Sessão e enviaram as suas desculpas pela sua ausência. 1|Page
6. A Comissão analisou e deliberou sobre os seguintes pontos: i. Revisão de fim de ano do trabalho da CADHP em 2020; ii. Implementação do Plano Estratégico 2021-2025; iii. Prioridades estratégicas propostas para o ano 2021; iv. Plano Trabalho Anual 2021; e v. Financiamento de Parceiros para a CADHP (Programa de Apoio da UE 2021 – 2023 e Programa de Apoio da GIZ 2021 – 2023). 7. A Comissão recebeu também uma apresentação do Director da Divisão de Planeamento, Monitorização e Avaliação da Comissão da União Africana (CUA), Sr. Tichawona Shumba, sobre a Gestão Baseada em Resultados e a implementação do Plano Estratégico da Comissão 2021-2025. 8. A Comissão decidiu realizar a sua 31ª Sessão Extraordinária Ordinária de 19 a 25 de Fevereiro de 2021 e a sua 68ª Sessão Ordinária de 14 de Abril a 4 de Maio de 2021. Serão oportunamente disponibilizados mais detalhes sobre as respectivas Sessões no website da Comissão. 9. A Comissão expressa a sua sincera gratidão a todos os Comissários, ao pessoal do Secretariado e aos Intérpretes por uma Sessão bem-sucedida. 10. A Sessão foi encerrada a 19 de Dezembro de 2020. Feito a 19 de Dezembro de 2020 2|Page

Created 17 de ago. de 2026 · Edited 17 de ago. de 2026