Communicado Final

Communiqué final de la 70ème Session ordinaire privée de la Commission africaine des droits de l’homme et des peuples 23 février – 9 mars 2022

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Comunicado Final da 70.ª Sessão Ordinária privada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Sessão Virtual 23 de Fevereiro – 9 de março de 2022 1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), realizou a sua 70.ª Sessão Ordinária (a Sessão) de 23 de Fevereiro a 9 de Março de 2022, em sessão virtual, devido à Pandemia da COVID-19. 2. A sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão, assistido pela Ilustre Comissária Maya Sahli Fadel, Vice-presidente. 3. Os Membros da Comissão a seguir referidos participaram na Sessão: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. x. O Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente; A Ilustre Comissária Maya Sahli-Fadel, Vice Presidente; O Ilustre Comissário Solomon Ayele Dersso; O Ilustre Comissário Hatem Essaiem; A Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela; O Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga; A Ilustre Comissária Marie Louise Abomo; A Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie; A Ilustre Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo; e O Ilustre Comissário Idrissa Sow. 4. A Comissão discutiu e adoptou a sua agenda, com alterações. 5. A Comissão examinou e adoptou os seguintes documentos: i. ii. iii. Relatório do Presidente nas reuniões de Janeiro/Fevereiro de 2022 dos órgãos legislativos da UA; Documento sobre o cálculo da periodicidade de apresentação dos Relatórios de Estado; Documento sobre o modelo de observações finais; 6. A Comissão considerou e adoptou as observações finais dos seguintes relatórios periódicos: i. ii. iii. Relatório periódico da República do Malawi; Relatório periódico da República da Maurícia; e Relatório periódico do Reino de eSwatini.
7. A Comissão examinou e formulou observações sobre o Documento de Compensação Monetária. 8. Examinou e adoptou o relatório do Grupo de Trabalho sobre Comunicações. 9. A Comissão examinou e adoptou Comunicações: i. ii. iii. iv. v. Três (3) Comunicações sobre os méritos; Quatro (4) Comunicações sobre Admissibilidade, tendo duas (2) sido declaradas admissíveis, e duas (2) declaradas inadmissíveis; Duas (2) Comunicações sobre a admissão, incluindo ..... (…) com medidas provisórias Quatro (4) comunicações sobre a retirada; e Um (1) pedido de exclusão. 10. A Comissão realizou uma reunião à porta fechada durante a qual foram discutidas questões relativas à Comissão de Inquérito sobre a Região de Tigray da República Federal da Etiópia. 11. A Comissão analisou e adoptou cinco (5) Resoluções, nomeadamente: i. ii. iii. iv. v. Resolução sobre ciclos de relatórios; Resolução sobre a renovação do mandato da Comissão de Inquérito sobre a situação na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia; Resolução sobre a protecção dos sítios e campos de deslocados contra ataques mortais ; Resolução sobre mudanças inconstitucionais de governo em África; Resolução sobre a continuação e escalada da repressão mortal do protesto do regime após o golpe de Estado de 25 de Outubro de 2021 no Sudão. 12. Estas Resoluções serão publicadas no website da Comissão na página www.achpr.org. 13. A Comissão adoptou finalmente um Comunicado de imprensa sobre a situação dos cidadãos africanos (diáspora) que residem na Ucrânia. 14. A Comissão realizará a sua 71.ª Sessão Ordinária de 21 de Abril a 9 de Maio de 2022. Feito a 9 de Março de 2022

Created 10 de ago. de 2026 · Edited 10 de ago. de 2026