Communicado Final

Comunicado Final da 35ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 04 de Abril de 2022

achpreos35_fincom_2022_por.pdf
Comunicado Final da 35ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Sessão Virtual 04 de Abril de 2022 1. A 04 de Abril de 2022, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) realizou a sua 35ª Sessão Extraordinária de forma virtual. 2. A sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão, assistido pela Ilustre Comissária Maya Sahli Fadel, Vice-presidente da Comissão. 3. A Sessão contou com a presença dos seguintes membros da Comissão:: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão; Ilustre Comissária Maya Sahli-Fadel, Vice-presidente; Ilustre Comissário Hatem Essaiem; Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela; Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga; Ilustre Comissária Marie Louise Abomo; Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie; Ilustre Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo; e Ilustre Comissário Idrissa Sow. 4. A Comissão examinou e discutiu as seguintes questões: i. ii. iii. Relações de complementaridade entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos; Documento sobre Requerimentos Pendentes relativos ao Estatuto de Observador; e Outras questões decorrentes da 70ª Sessão Ordinária da Comissão. 5. Após deliberações, a Comissão tomou uma série de decisões. Feito aos 04 de Abril de 2022

Created 17 de ago. de 2026 · Edited 17 de ago. de 2026