Communicado Final

Comunicado Final da 36.ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 9 Janeiro 2023

POR-Final Communique_36 EOS.pdf
UNION AFRICAINE AFRICAN UNION UNIÃO AFRICANA Commission Africaine des Droits de l’Homme & des Peuples African Commission on Human & Peoples’ Rights 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, The Gambia Tel: (220) 4410505 / 4410506; Fax: (220) 4410504 E-mail: au-banjul@africa-union.org; Web www.achpr.org Comunicado Final da 36.ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Sessão Virtual 9 Janeiro 2023 1
1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ("a Comissão") realizou a sua 36ª Sessão Extra-Ordinária ("a Sessão") a 9 de Janeiro de 2023, virtualmente. 2. A sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão. 3. Os Membros da Comissão a seguir referidos participaram na Sessão: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. O Honorável Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente; O Honorável Comissário Solomon Ayele Dersso; O Honorável Comissário Hatem Essaiem; A Honorável Comissária Maria Teresa Manuela; O Honorável Comissário Mudford Zachariah Mwandenga; A Honorável Comissária Marie Louise Abomo; A Honorável Comissária Janet Ramatoulie SallahNjie; A Honorável Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo; e A Honorável Comissária Litha Musyimi Ogana. 4. A Honorável Comissária Maya Sahli-Fadel e o Honorável Comissário Idrissa Sow estiveram ausentes com um pedido de desculpas. 5. A Comissão considerou e adoptou a sua agenda, com alterações. 6. A Comissão analisou e adoptou o seu Plano de Trabalho Anual de 2023 após a sua reorganização. 7. A Comissão analisou e adoptou a Resolução sobre a Renovação do Mandato da Comissão de Inquérito sobre a situação dos direitos humanos na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia. 8. A Comissão adiou a análise de três (3) projectos de resolução para a sua 74ª Sessão Ordinária. 9. A Comissão também deliberou e tomou decisões sobre assuntos decorrentes da 73ª Sessão Ordinária. 10. A Comissão realizará a sua 74ª Sessão Ordinária virtualmente de 21 de Fevereiro a 7 de Março de 2023. Feito neste 9º dia de Janeiro de 2023 2

Created 17 de ago. de 2026 · Edited 17 de ago. de 2026