Communicado Final

Comunicado Final da 34.ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 24 de Agosto de 2021

achpreos34_fincom_2021_por.pdf
UNION AFRICAINE AFRICAN UNION UNIÃO AFRICANA African Commission on Human & Peoples’ Rights Commission Africaine des Droits de l’Homme & des Peuples 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, The Gambia Tel: (220) 4410505 / 4410506; Fax: (220) 4410504 E-mail: au-banjul@africa-union.org; Web www.achpr.org Comunicado Final da 34.ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos SESSÃO VIRTUAL 24 de Agosto de 2021 1
1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) realizou a sua 34.ª Sessão Extraordinária (“a Sessão”) no dia 24 de Agosto de 2021, de forma virtual, por causa da Pandemia da COVID-19. 2. A Sessão foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, VicePresidente. 3. A Sessão contou com a participação dos seguintes Membros da Comissão: i. ii. iii. iv. v. vi. Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu; Vice-Presidente Ilustre Comissária Maya Sahli-Fadel; Ilustre Comissária Jamesina Essie L. King; Ilustre Comissário Hatem Essaiem; Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela; e Ilustre Comissária Marie Louise Abomo. 4. A Ilustre Comissária Alexia Gertrude Amesbury e o Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga apresentaram as suas desculpas pela ausência. 5. A Comissão analisou e adoptou a sua agenda, sem alterações. 6. Foi apresentada à Comissão informação actualização dos trabalhos até à data, da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia. 7. A Comissão analisou e adoptou as seguintes: i. Resoluções sobre a Renovação do Mandato da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região do Tigray da República Federal Democrática da Etiópia e; ii. sobre a Validação da nomeação dos Membros Cooptados da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região de Tigray da República Federal Democrática da Etiópia. 8. A Resolução estará disponível no sítio Web da Comissão: www.achpr.org Feito virtualmente aos 24 de Agosto de 2021. 2

Created 17 de ago. de 2026 · Edited 17 de ago. de 2026